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Receita Federal pressiona e clubes tentam obter benefícios

Seis times entraram na mira dos fiscais e tiveram cobrados quase R$ 290 milhões em impostos devidos

Por
Renan Cacioli, do Estadão Conteúdo

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28 jul 2018, 09h34

São Paulo – Desde o ano passado, a Receita Federal vem apertando o cerco contra clubes e suspendendo o benefício da isenção de impostos. O Atlético-PR não foi o único a brigar contra o Fisco. Times como Corinthians e Coritiba também debatem no Carf autos de infração milionários.

Reportagem do Estado em abril mostrou que, só em São Paulo, seis times entraram na mira dos fiscais e tiveram cobrados quase R$ 290 milhões em impostos devidos referentes ao ano de 2017. Dados obtidos pela reportagem mostraram que a Delegacia Especial de Fiscalização (Defis) da Receita Federal em São Paulo havia suspendido a imunidade e isenção de 11 entidades, sendo seis clubes de futebol, três entidades educacionais e duas hospitalares.

O Corinthians, por exemplo, viu-se diante de uma cobrança total de R$ 487 milhões em tributos federais, suspensa via liminar. Não à toa, a decisão do Carf animou o departamento jurídico do clube alvinegro.

“Entendo que é acertada. O Corinthians vem sustentando esta tese que, agora, mostra-se ainda mais fortalecida com a decisão no caso do Atlético Paranaense”, afirma Fábio Trubilhano, diretor jurídico do clube.

Em setembro do ano passado, São Paulo e Palmeiras também tiveram as isenções fiscais suspensas e entraram na mira dos fiscais da Receita. “Acho que se a Receita tem essa intenção (de seguir com as cobranças), deve alterar a lei por meio do Poder Legislativo. Se não o fizer, essa tentativa dela será em vão”, acredita Flávio Sanches, advogado tributarista que cuida do caso do Palmeiras.

O São Paulo, que estima em R$ 71 milhões sua dívida total em tributos federais, também comemorou o desfecho do caso na instância superior. “Tratando-se da mesma matéria – interpretação nova e equivocada do Fisco sobre legislação de 1997 – a decisão provavelmente pacifica em favor dos clubes a discussão”, analisa Leonardo Serafim, diretor jurídico do clube tricolor.

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Fonte: Exame

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