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Reforma Administrativa ficou para 2021?

O jornal A Folha de São Paulo, no apagar das luzes do mês de setembro, informou que integrantes do Ministério da Economia já admitem que o envio da Reforma Tributária ao Congresso Nacional se dará apenas em 2021. Mas e a Reforma Administrativa, em que pé anda?

Segundo a reportagem, membros da equipe afirmam as reformas estruturais (e dentre elas está a Reforma Administrativa) estão suspensas com a proximidade com as eleições municipais.

Isso se daria devido a pouca disposição dos líderes dos partidos, visto que essas reformas trariam um desgaste político muito grande para as próximas eleições.

Assim, foi dito ao presidente que a preferência é pela discussão apenas após o pleito.

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Reforma Administrativa: apanhado geral

O texto da Reforma Administrativa (ainda desconhecido em sua essência) caiu como uma bomba no colo dos concurseiros no começo do mês de setembro, com seu envio ao Congresso Nacional.

Dos pontos mais polêmicos da proposta, a perda da estabilidade, a diminuição da quantidade de carreiras e o período de estágio probatório mais prolongado são um dos mais questionados pelos concurseiros.

Confira, abaixo, uma lista do pouco que se sabe acerca da Reforma Administrativa:

  • a) Período de estágio probatório maior, chegando a até 10 anos
  • b) Diminuição dos salários iniciais
  • c) Diminuição da quantidade de carreiras e maiores níveis nas restantes
  • d) Servidores devem ser contratados sob regime CLT, por preferência
  • e) Fim da progressão automática por tempo de serviço
  • f) Regulamentação da lei de greve no setor público, prevista na Constituição
  • g) Criação de novo Código de Conduta para o funcionalismo
  • h) Regulamentação da avaliação de desempenho, também prevista na Constituição; implantação de sistema adicional de avaliação, além do concurso, para certas carreiras
  • i) Adoção de novo sistema de avaliação e seleção de altos executivos para o setor público
  • j) Vedação de mais de trinta dias de férias por ano
  • k) Vedação da aposentadoria compulsória como modalidade de punição
  • l) Vedação de redução de jornada sem redução da remuneração

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Reforma Administrativa: opinião de especialistas

Apesar de assustar, o fato é que a discussão sobre a reforma nem sequer começou de verdade. Muitos especialistas da área acreditam que o governo manda uma proposta “x”, aguardando a “desidratação” do texto nas casas legislativas federais.

Portanto, um amplo debate e novas emendas devem entrar até a sua aprovação, bem como muitos pontos polêmicos devem sair ou pelo menos serem revisados e suavizados no texto final.

Enquanto a Reforma Administrativa não vem, aconselha-se que os alunos pretendentes a uma das vagas disponíveis no serviço público continuem estudando e mantendo o foco.

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  • Concurso Polícia Federal: novos editais podem ser publicados ainda em 2020, mas a realização das provas podem ocorrer somente em 2021. O edital deve trazer cerca de 2 mil vagas. Saiba todos os detalhes aqui.
  • Concurso Funai: o próprio presidente da Funai confirmou que um novo concurso está perto de acontecer. O órgão realizou um novo pedido para 826 vagas de nível médio e nível superior. O governo federal deseja um certame em breve. Confira!
  • Banco do Brasil: uma fonte interna afirmou ao Direção que um novo edital pode ser publicado em 2020, mas pandemia atrapalhou o andamento do certame. Previsão é de 120 vagas iniciais para área de Tecnologia da Informação. Saiba mais aqui.
  • TCU: concurso era esperado para 2020, mas pandemia atrapalhou o andamento do certame. Fontes internas avisaram ao Direção Concursos que a banca escolhida seria o Cebraspe. A PLOA de 2021 trouxe previsão de arrecadação com inscrição em concurso público.
  • Concurso Senado: ao que tudo indica, certame deve ocorrer somente em 2021. A comissão foi revogada e há previsão de provimentos na PLOA de 2021. Concurso permanece autorizado, mas terá que iniciar os procedimentos para organização do certame novamente. Confira.
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Fonte: Google News

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