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retorno de aulas presenciais não deve acontecer neste ano

Claudio Fonseca. FOTO: DIVULGAÇÃO

Defendo e sempre defenderei a Educação pública, laica, gratuita e presencial, mas neste momento de enfrentamento da pandemia da Covid-19 defender a vida é primordial.

O debate que está colocado não é sobre retomar ou não as aulas presenciais, mas discutir qual é o tempo real e necessário para colocar em prática os protocolos e as ações de segurança apresentados até mesmo no protocolo “Volta às Aulas” de autoria do governo municipal de São Paulo.

A análise deste documento do governo nos dá todos os elementos para chegar à conclusão de que não há possibilidade das escolas retornarem às aulas presenciais ainda neste ano.

Ao invés de um retorno precipitado e de alto risco para os bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados na rede escolar e para os profissionais de educação e familiares, este segundo semestre deve ser um período para estruturar as escolas, reorganizar o currículo, repensar os ciclos de aprendizagem, tratar da formação, da saúde e da segurança dos profissionais, realizar ampla testagem, dialogar com a família e alunos, providenciar as adaptações prediais, nos mobiliários, firmar novos contratos e aditar os em vigor para os serviços de transporte escolar, alimentação e limpeza para retomar as aulas quando for seguro, além de suprir as escolas de recursos humanos com a convocação de Docentes, Coordenadores Pedagógicos e Auxiliares Técnicos aprovados em concurso.

Nossa avaliação é de que este retorno às aulas presenciais só deve ocorrer no próximo ano e desde que sejam cumpridas todas as regras estabelecidas pelo próprio governo municipal.

As Diretrizes e ações apontadas no Protocolo não são de alcance individual das unidades educacionais e nem delas podem ser exigidas.

É preciso levantar dados da situação real dos prédios escolares, realizar as reformas estruturais imprescindíveis à retomada com a segurança sanitária quanto à higienização, rotas para o fluxo de pessoas, cuidados para alimentação e, principalmente cuidados de distanciamento, entre outras medidas necessárias.

No caso da Educação Infantil, que atende bebês nos Centros de Educação Infantil (mais conhecidos como creche) e crianças de 4 e 5 anos nas Escolas Municipais de Educação Infantil, o protocolo de atendimento apresentado pela Secretaria Municipal de Educação é plausível para ser cumprido somente quando a crise pandêmica tiver sido controlada, o que não é vislumbrado pela ciência neste ano de 2020.

No Ensino fundamental e médio, não há como garantir o distanciamento entre as crianças, adolescentes e jovens durante todo o período escolar com segurança.

O protocolo da Secretaria Municipal de Educação aponta para um distanciamento físico de apenas um metro de distância. Estudos garantem que essa medida proporciona 13% de chance de transmissão do coronavírus e vai expor tanto os alunos como os profissionais de Educação.

Há questões que parecem simples, como oferecer sabão para a higienização das mãos, mas mesmo antes da pandemia já faltava este item básico em muitas escolas.

Outra questão é como garantir a ventilação regular das instalações se há prédios escolares com janelas que “não existem”, pois estão fechadas hermeticamente para coibir vandalismo e roubos. Ambientes arejados nas escolas são imprescindíveis.

É preciso também  garantir para a toda a comunidade escolar – profissionais de Educação, alunos e familiares a testagem para detectar a Covid-19, para que haja controle e isolamento  dos infectados e proteção dos demais.

Os contratos com empresas terceirizadas devem ser revisados e redimensionados para essa nova realidade que vai exigir mais profissionais que vão realizar a limpeza com maior frequência e rigor. Defendemos que sejam realizados concursos públicos.

A materialidade das ações propostas pelo governo da capital exige tempo e ações do governo municipal, não somente das escolas.

Para além das questões tratadas no protocolo, temos  também que considerar  as questões pedagógicas, os novos modos de ensinar e de aprender, a reorganização curricular e dos ciclos de aprendizagem do Ensino Fundamental, a avaliação diagnóstica e a  organização da recuperação dos conteúdos, a fim de assegurar inclusão e equidade a todos os alunos no processo de  aprendizagem, para não ficar ninguém para trás.

Por essas razões reforço nosso posicionamento de que não seja feito o retorno de nenhuma etapa da Educação Municipal de forma presencial neste ano.

É preciso ter cuidado com a vida das pessoas, dos profissionais de educação, das famílias, das crianças. Estamos todos, sofrendo as consequências da pandemia, as pessoas têm medo e é preciso sempre esclarecer, informar, recorrer à ciência, valorizar o papel da imprensa, dos serviços públicos. É preciso zelar pela vida! A vida está em primeiro lugar.

*Claudio Fonseca, professor de Ciências Físicas e Matemáticas, vereador no terceiro mandato não consecutivo na Câmara Municipal de São Paulo e presidente licenciado do Sinpeem – Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo

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Fonte: Google News

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