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Sem ajuda do Executivo, órgãos federais cortarão estagiários e terceirizados em 2020

No total, sete órgãos deverão ter o teto de gastos menor

Alguns órgãos do Judiciário, do Legislativo e da Defensoria Pública da União terão que passar por algumas modificações em 2020. Essas áreas não poderão mais contar com a ajuda do Executivo para bancar contas que extrapolarem o teto de gastos. 

Os órgãos que ainda não se ajustaram terão que cortar custos. Algumas medidas adotadas pelo órgão foram a adequação do horário de funcionamento dos prédios para poupar energia e água, restrição à compra de passagens aéreas, redução de horas extras, proibição de trabalho aos sábados, domingos e feriados e preferência na contratação de palestrantes que não demandem gastos com deslocamento. Além disso, já houve corte no programa e no valor da bolsa estágio, dispensa de funcionários terceirizados da limpeza e vigilância.

A Justiça do Trabalho declarou, por meio de nota, que “a redução orçamentária prevista para 2020 compromete o funcionamento do órgão, especialmente as atividades essenciais à jurisdição”.

O Executivo podia ceder até 2019, 0,25% de seu limite de gastos para que os demais Poderes não ultrapasse o teto. Esse benefício foi permitido com a intenção de cobrir reajustes salariais que entrariam em vigor até o final do ano. No entanto, a partir do ano seguinte, essa compensação acaba, e os órgãos contarão apenas com seu próprio limite para cumprir o teto. O órgão que desrespeitar o recurso pode ser proibido de conceder reajustes, criar cargos, alterar estrutura de carreira, contratar pessoal e realizar concursos públicos.

No total, sete órgãos deverão ter o teto de gastos menor, isso significa um total de R$ 1,6 bilhão a menos no orçamento dessas áreas. A Justiça Federal e a Justiça do Trabalho já alertaram que a redução no orçamento pode comprometer seu funcionamento em 2020, já que as duas tem alto grau de despesas com o pagamento de salários. 


Fonte: Google News

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