TCDF faz vistoria na Educação para saber se falhas foram sanadas

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) faz monitoramento na área de Educação para saber se determinações feitas em 2015 à pasta, após auditoria detectar problemas de gestão, foram cumpridas. Foram ordenadas ações para melhorar a oferta e distribuição de professores da rede pública de ensino.

O procedimento instaurado em 2015 – primeiro ano da gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) – apontou nove falhas na gestão dos docentes. Na oportunidade, o TCDF constatou que a secretaria não dispunha de uma política estruturada para realizar a reposição de professores e orientadores educacionais, que ocorria de forma descontinuada.

Segundo o órgão, uma auditoria operacional constatou “diversas falhas” na gestão do pessoal da Secretaria de Educação (SEE-DF) e 27 determinações foram feitas à pasta.

O órgão fiscalizador observou que os concursos públicos para compor o quadro de docentes, quando realizados, não eram capazes de suprir o déficit de profissionais do quadro permanente. Quanto à contratação de professores temporários, a auditoria apontou falhas no planejamento e no atendimento das demandas, decorrentes da inexistência de planejamento para composição dos bancos de temporários das coordenações Regionais de Ensino.

Outra falha detectada pela auditoria era que a carga horária dos professores destinada à regência de classe era alocada de forma ineficiente. Segundo o TCDF, apenas 19,51% dos professores possuíam 100% da carga de regência efetivamente aproveitada em sala de aula.

Além disso, o monitoramento apontava que pelo menos uma em cada cinco escolas da amostra de 2015 não tinha nenhum orientador educacional e, dentre as escolas que contavam com esse profissional, 55% tinham quantidade insuficiente deles. Somado a isso, havia alto índice de professores alocados em atividades não-pedagógicas ou cedidos a outros órgãos.

  • Michael Melo/Metrópoles

    Reajuste nas funções de diretores e vices será de 15%. Coordenadores pedagógicos ganharão bônus de R$ 400 por mês

  • O procedimento também vislumbrou a necessidade de solucionar questões relacionadas ao gerenciamento de professores readaptados ou afastados por motivo de saúde. A auditoria apontou a ausência de informações consolidadas e completas relativas à unidade escolar de lotação e atividades desenvolvidas pelos profissionais readaptados, bem como a inexistência de regulamentação sobre a distribuição e remoção desses profissionais.

    Por fim, a apuração do TCDF mostrou erros nos procedimentos de registro e de reposição de professores afastados por doença. Para o órgão, a reposição dos profissionais afastados estava sendo realizada de “forma ineficaz”, pois o sistema de abertura de carência não era assiduamente alimentado e o encaminhamento do professor temporário não era feito de forma tempestiva. O fato acabava levando à necessidade de substituição por coordenadores pedagógicos e pela equipe de direção da escola ou até mesmo liberação de alunos.

    Com a auditoria finalizada, o Tribunal de Contas, agora, cobra o cumprimento destas 27 determinações feitas, agrupadas em quatro questões:

    • Se a Educação adotou medidas para aprimorar o planejamento gerencial da gestão de pessoas e se mantém quadro de professores compatível com a demanda das escolas;
    • Quais medidas foram tomadas para melhorar o aproveitamento e a alocação dos profissionais de magistério;
    • Se houve adequação dos sistemas informatizados e aperfeiçoamento da cobertura de carências por professores temporários;
    • O que foi feito para adequar as atividades destinadas à prevenção da saúde dos profissionais de magistério.

     

    Fonte: Google News

    Deixe uma resposta

    %d blogueiros gostam disto: