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Witzel será defendido por esposa em ação que pede saída de residência oficial – Brasil

Domingos Peixoto / Agência O Globo

Helena Witzel ao lado do marido, governador Wilson Witzel, do Rio de Janeiro

Mulher do governador afastado Wilson Witzel,
Helena Witzel
será advogada de defesa na ação popular que pede a saída do ex-juiz e de sua família do Palácio Laranjeiras.
O processo, movido pelo advogado Victor Travancas, será analisado pelo juiz Marcello Alvarenga Leite, da 9ª Vara de Fazenda Pública.

Witzel foi notificado da ação no final da tarde desta sexta-feira (09), quando Helena
passou a figurar como advogada no processo. Na ação, Travancas cita a entrevista de Witzel publicada pelo GLOBO no último domingo, que mostra o ex-juiz sendo servido por um mordomo no local.

As atividades de Helena como advogada estão no centro das acusações do Ministério Público Federal (MPF)
contra Witzel. Segundo o MPF, o escritório da primeira-dama teria sido usado para “escamotear o pagamento de vantagens indevidas ao governador”.

A investigação identificou pagamentos de R$ 544 mil de empresas investigadas ao escritório, aberto em março de 2018. Antes dos contratos com as empresas, Helena havia atuado principalmente em processos relacionados à família, a maior parte defendendo o próprio marido, como na ação que pede a saída do Palácio.

‘Estilo monárquico’

No pedido à justiça, Victor Travancas anexou fotos publicadas na matéria do Globo e outras imagens do interior do Palácio, e destaca o “estilo monárquico” do local. Segundo Travancas, o uso do Palácio Laranjeiras como residência oficial não é previsto na Constituição Estadual ou qualquer outra lei.

“Mesmo se houvesse lei que autorizasse uma residência funcional para o ocupante de cargo de governador do estado, pelo princípio da razoabilidade, a mesma não poderia se equiparar ao luxo e aos custos de um Palácio, fugindo e muito da realidade média de um cidadão brasileiro”, argumenta.

Na ação o advogado destaca que Witzel está duplamente afastado, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela aprovação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). “Neste sentido não está exercendo função pública que justifique os gastos com mordomias de um palácio”, argumenta.

O governador afastado se manifestou por meio de nota: “Por questões de segurança, o governador afastado e sua família estão autorizados a continuar morando no Palácio das Laranjeiras”. Witzel e Helena negam as acusações sobre os pagamentos ao escritório da primeira-dama.

Fonte: Google News

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