Acesse agora mesmo – Cachoeiro de Itapemirim ES: Lei nº 7.217/2015 – Plano Municipal
A Lei nº 7.217/2015 é o Plano Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo. Esse plano estabelece as diretrizes e metas para o desenvolvimento do município, abrangendo áreas como saúde, educação, transporte, meio ambiente, entre outras. Ele é um instrumento de planejamento que visa promover o crescimento sustentável da cidade, melhorando a qualidade de vida da população e garantindo o uso adequado dos recursos públicos. Através desse plano, são estabelecidas as prioridades e ações a serem executadas pelo poder público, visando o progresso e a melhoria das condições de vida da comunidade de Cachoeiro de Itapemirim.
Cachoeiro de Itapemirim, localizado no estado do Espírito Santo, conta com uma nova legislação que visa o desenvolvimento e o planejamento urbano do município. A Lei nº 7.217/2015, também conhecida como Plano Municipal, traz diretrizes e medidas que visam melhorar a qualidade de vida da população e promover um crescimento sustentável da cidade.
O Plano Municipal de Cachoeiro de Itapemirim foi criado com o objetivo de orientar o desenvolvimento urbano, econômico, social e ambiental do município. Ele abrange diversas áreas, como o ordenamento territorial, a preservação do meio ambiente, a mobilidade urbana, a educação, a cultura, o lazer, a segurança e a saúde, entre outras.
Uma das principais diretrizes do Plano Municipal é a promoção da sustentabilidade. Isso inclui a preservação dos recursos naturais, a redução da emissão de poluentes, o incentivo à práticas sustentáveis e a criação de espaços verdes na cidade. Além disso, o plano também visa a promoção da inclusão social e a diminuição das desigualdades, buscando garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços e infraestrutura de qualidade.
Outro ponto importante do Plano Municipal é o desenvolvimento econômico. Ele traz medidas para fomentar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda, o fortalecimento do comércio local e a atração de investimentos para o município. Além disso, o Plano prevê a melhoria da infraestrutura urbana, com a ampliação de redes de água e esgoto, a pavimentação de ruas, a criação de áreas de lazer e a adequação de espaços públicos.
Para garantir que as diretrizes do Plano Municipal sejam cumpridas, a lei estabelece a criação de instrumentos de controle e acompanhamento, como o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Ordenamento Urbano, que tem a finalidade de fiscalizar e orientar a execução das políticas públicas previstas no plano.
Em resumo, a Lei nº 7.217/2015, também conhecida como Plano Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, é uma importante ferramenta para o desenvolvimento sustentável e planejado do município. Ela estabelece diretrizes e medidas para promover a qualidade de vida da população, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico, garantindo um futuro mais promissor para a cidade e seus habitantes.
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