Acesse agora mesmo – Reta Final CNU: Bloco 3 – Decreto nº9.013/2017 – RIISPOA – TÍTULO V – ovos, leite, pescado e abelhas
O Bloco 3 da Reta Final do CNU trata do Decreto nº9.013/2017, que regulamenta o RIISPOA. Especificamente, aborda o TÍTULO V, que trata das normas relacionadas aos ovos, leite, pescado e abelhas. Este decreto estabelece diretrizes e regulamentos para garantir a segurança e qualidade desses produtos, desde a produção até a comercialização. Estas normas visam proteger a saúde dos consumidores e garantir a sustentabilidade e o bem-estar animal. É essencial para os produtores e consumidores estarem cientes destas regulamentações para assegurar a conformidade e a segurança dos alimentos.
O Reta Final CNU: Bloco 3 – Decreto nº9.013/2017 – RIISPOA – TÍTULO V – ovos, leite, pescado e abelhas, é um conjunto de normas e regulamentos que estabelecem as diretrizes para a produção, comercialização e controle de alimentos de origem animal. Essas medidas visam garantir a segurança e a qualidade dos produtos de origem animal, como ovos, leite, pescado e mel, desde a fase de produção até a comercialização.
O Título V do RIISPOA aborda especificamente a regulamentação referente aos ovos, leite, pescado e abelhas, estabelecendo normas sobre as condições higiênicas e sanitárias dos estabelecimentos que produzem, manipulam e comercializam esses alimentos. Além disso, o decreto estabelece padrões de identidade e qualidade para cada um desses produtos, visando assegurar a sua procedência e garantir a segurança alimentar dos consumidores.
No que diz respeito aos ovos, o RIISPOA estabelece normas para a produção, armazenamento e comercialização desses alimentos, incluindo requisitos de higiene e classificação dos ovos conforme sua qualidade e tamanho. Já no caso do leite, o decreto define os parâmetros para sua composição, contagem de células somáticas e bactérias, além de determinar as condições de higiene e manejo dos animais produtores.
No que diz respeito ao pescado, o RIISPOA estabelece normas para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, incluindo critérios para a captura, transporte, armazenamento e comercialização do pescado. Além disso, o decreto define padrões para a inspeção e classificação do pescado, visando assegurar a sua procedência e garantir a segurança alimentar dos consumidores.
Por fim, o decreto também aborda as normas relacionadas à apicultura e a produção de mel, estabelecendo requisitos de higiene e manejo das colmeias, bem como critérios de inspeção e classificação do mel, garantindo a sua qualidade e segurança.
Essas medidas visam assegurar que os alimentos de origem animal cheguem aos consumidores em condições adequadas para o consumo, garantindo a sua segurança e qualidade. Além disso, o cumprimento dessas normas é essencial para a manutenção da competitividade do setor agropecuário no mercado nacional e internacional, uma vez que a conformidade com as regulamentações sanitárias e de qualidade é um requisito para a exportação de produtos de origem animal.
Portanto, o Reta Final CNU: Bloco 3 – Decreto nº9.013/2017 – RIISPOA – TÍTULO V – ovos, leite, pescado e abelhas desempenha um papel fundamental na garantia da segurança alimentar e na promoção da qualidade dos alimentos de origem animal, contribuindo para a proteção da saúde dos consumidores e para a valorização do agronegócio brasileiro. A sua correta aplicação e fiscalização são essenciais para assegurar a conformidade das atividades relacionadas à produção, manipulação e comercialização desses alimentos, promovendo assim a sustentabilidade e competitividade do setor.
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