Apostila PM-SC 2026 Soldado QPPM: Polícia Militar de SC
Apostila PM-SC 2026: Soldado do Quadro de Praças Policial Militar (QPPM)
Quem quer uma vaga de Soldado na Polícia Militar de Santa Catarina já pode conferir a apostila PM-SC 2026 para o cargo de Soldado do Quadro de Praças Policial Militar (QPPM). O material reúne as disciplinas cobradas no concurso, com foco em Língua Portuguesa, Informática, Direito e legislação institucional da corporação.
O que cai na apostila
O conteúdo programático mistura disciplinas de formação geral e matérias técnicas da área policial. Veja os principais pontos.
Língua Portuguesa
O conteúdo cobre compreensão e interpretação de textos, tipologias e gêneros textuais, funções da linguagem e semântica (denotação, conotação, sinonímia, antonímia e figuras de linguagem). Também entram:
Morfologia, ortografia oficial e acentuação gráfica; sintaxe da oração e do período; concordância e regência verbal e nominal; crase; pontuação; coesão textual; e reescrita de frases e parágrafos.
Informática
O programa traz conceitos de hardware e software, o pacote LibreOffice 7 (textos, planilhas e apresentações) e o Windows 11. Aborda ainda ferramentas de colaboração e armazenamento em nuvem, a LGPD (Lei 13.709/2018) e navegadores como Edge, Chrome e Firefox, além de correio eletrônico e noções de segurança, como vírus, worms e antivírus.
Ordem Pública
Esta disciplina trata do sistema de justiça criminal, das políticas públicas de ordem pública e cidadania e da ordem pública na Constituição de 1988. Inclui as competências das Polícias Militares, seu papel como força auxiliar e reserva do Exército e a organização com base na hierarquia e na disciplina.
Direito Constitucional
São cobrados conceito, estrutura e classificação da Constituição, poder constituinte e trechos específicos da Constituição Federal (Art. 1º ao 42, Art. 44 ao 100 e Art. 122 ao 144). A Constituição do Estado de Santa Catarina também entra, em artigos selecionados, como Art. 1º ao 40, Art. 50 ao 76, Art. 90 e Art. 105 ao 109-C.
Direito Penal Comum e Direito Penal Militar
No Direito Penal Comum, o conteúdo vai da lei penal no tempo e no espaço à teoria geral do crime (fato típico, ilicitude, culpabilidade, concurso de pessoas), passando por penas, extinção da punibilidade e crimes da parte especial do Código Penal. Inclui ainda a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Já o Direito Penal Militar segue o Decreto-Lei nº 1.001/1969, com Parte Geral (Títulos I ao VIII) e Parte Especial (Títulos I ao VIII).
Conteúdo on-line em PDF
Além do material principal, há conteúdo on-line disponível para download em PDF, com duas frentes:
Direito Processual Penal Comum: princípios, inquérito policial, acordo de não persecução penal, ação penal, competência, provas, prisões e medidas cautelares, liberdade provisória, procedimentos, nulidades e recursos. Entram também a Lei de Prisão Temporária (7.960/1989), a Lei dos Juizados Especiais Criminais (9.099/1995) e a Lei de Interceptação Telefônica (9.296/1996).
Legislação: leis especiais como crimes hediondos, tortura, crime organizado, Lei Antidrogas, abuso de autoridade, Estatuto do Desarmamento, Lei Maria da Penha, ECA e Estatuto do Idoso. Há ainda trechos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) e a legislação institucional, com o Estatuto dos Policiais Militares de SC (Lei nº 6.218/1983) e o Regulamento de Processo Administrativo Disciplinar da PMSC (Portaria nº 009/2001).
Preço e como comprar
O conteúdo original não informa valor nem condições de parcelamento. Por isso, confira o preço atualizado, as formas de pagamento e o parcelamento na página de compra, acessada pelo link desta notícia. A apostila é voltada ao concurso PM-SC 2026 para Soldado QPPM.
Perguntas frequentes
Para qual cargo é a apostila PM-SC 2026?
A apostila é destinada ao cargo de Soldado do Quadro de Praças Policial Militar (QPPM) da Polícia Militar de Santa Catarina, com referência ao ano de 2026.
A apostila cobre Direito Penal Militar?
Sim. O conteúdo segue o Decreto-Lei nº 1.001/1969, com a Parte Geral e a Parte Especial, do Título I ao VIII em cada uma.
Direito Processual Penal está incluído?
Sim, mas em conteúdo on-line disponível em PDF para download, junto com a parte de Legislação.
A Constituição de Santa Catarina é cobrada?
Sim, em artigos específicos: do Art. 1º ao 40, do Art. 50 ao 76, o Art. 90 e do Art. 105 ao 109-C.
Quais sistemas e programas de Informática são exigidos?
O programa cita o LibreOffice 7, o Windows 11 e os navegadores Edge, Chrome e Firefox, além de correio eletrônico, nuvem, LGPD e noções de segurança.
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