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1. Curso baseado no edital nº 05/2021
2. Serão abordados os tópicos relevantes (não necessariamente todos) a critério do professor.
3. Carga horária prevista: 900 videoaulas, aproximadamente.
4. Material de apoio personalizado:
– audioaulas
– slides para acompanhamento das videoaulas.
5. Não serão ministrados: Referências Bibliográficas.
AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:
1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.
4. Não serão ministrados em PDF: Referências bibliográficas: Constituição da República Federativa do Brasil; Constituição do Estado de Minas Gerais; Lei dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95); Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97); Pacote Anticrime (Lei 13.964/19); Crime de perseguição (Lei 14.132/20); Lei de fraudes eletrônicas (Lei 14.155/21); Código Penal Brasileiro, com suas alterações; Código Civil Brasileiro, com suas alterações; Código de Processo Penal Brasileiro, com suas alterações. Direitos Humanos: 4.2 O processo histórico de construção. 4.3 A estrutura normativa do sistema global e do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos. 4.5 Democracia, cidadania e Direitos Humanos 4.6 Direitos Humanos, minorias e grupos vulneráveis: mulheres, idosos, crianças e adolescentes, povos indígenas e comunidades tradicionais, pessoa com deficiência, LGBTQIA+, refugiados. 4.8 Educação e cultura em Direitos humanos 4.9 Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4.10 Segurança pública e Direitos Humanos. Noções de Medicina Legal: 7.1.4 Ética médica e pericial. 7.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais. 7.4.7 Direitos sobre o cadáver. 7.5.3 Reprodução assistida. 7.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos. 7.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação. Referências Bibliográficas.
Fonte: Gran Cursos
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