O artigo apresenta um resumo sobre as características dos Direitos Humanos, destacando o concurso da PC-SC para Psicólogos e Delegados, com salários iniciais de R$ 10.620,99 a R$ 22.828,99. As inscrições podem ser feitas até 21 de novembro, com provas em 28 de janeiro de 2024. São abordadas características como superioridade normativa, historicidade, universalidade, relatividade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, interdependência, erga omnes, exigibilidade e proibição do retrocesso. O artigo ressalta a importância de um estudo mais aprofundado para a preparação para o concurso.
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Os Direitos Humanos são fundamentais para garantir a dignidade e a igualdade de todos os indivíduos. No Brasil, a Polícia Civil de Santa Catarina (PC-SC) atua na proteção e promoção desses direitos, tendo em vista a sua importância para o bem-estar e a justiça social.
As características dos Direitos Humanos refletem a sua universalidade, inalienabilidade, indivisibilidade e interdependência. Isso significa que esses direitos são aplicáveis a todas as pessoas, em qualquer lugar e em qualquer momento, sem exceção. Além disso, não podem ser retirados, transferidos ou renunciados, pois são inerentes à condição humana. Eles também estão interligados, ou seja, a realização de um direito muitas vezes depende da promoção de outros direitos.
A PC-SC busca garantir o respeito aos Direitos Humanos em todas as suas ações e no atendimento à população. Isso envolve o combate à discriminação, ao preconceito, à violência e a todas as formas de violação dos direitos fundamentais. A polícia catarinense tem o compromisso de agir de acordo com os princípios da legalidade, da imparcialidade, da proporcionalidade e da necessidade, respeitando sempre a dignidade humana.
Para cumprir com esses objetivos, a PC-SC conta com programas de capacitação e sensibilização de seus agentes, visando à conscientização sobre a importância dos Direitos Humanos e a sua aplicação prática no exercício das funções policiais. Além disso, a instituição mantém canais de denúncias e de apoio às vítimas de violações, buscando garantir o acesso à justiça e o devido processo legal.
É importante ressaltar que a proteção dos Direitos Humanos é uma responsabilidade de toda a sociedade, e a atuação da PC-SC é uma peça fundamental nesse processo. A promoção da cidadania e da cultura de respeito aos direitos fundamentais contribui não só para a segurança pública, mas também para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Em síntese, a Polícia Civil de Santa Catarina atua na garantia e na promoção dos Direitos Humanos, buscando assegurar o respeito à dignidade e à igualdade de todos os cidadãos. Suas ações e programas refletem o compromisso com a proteção dos direitos fundamentais e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Créditos:
Estratégia Concursos
