Fique por dentro – comissão formada para novo edital!

O TCE PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) publicou uma Portaria constituindo comissão organizadora para a avaliação e estudos acerca de um novo concurso público!

A informação é uma ótima notícia para quem deseja ingressar em um dos órgãos mais importantes da Paraíba. No entanto, o Tribunal ainda não anunciou quais cargos serão contemplados no novo edital.

A comissão foi criada justamente para realizar estudos e identificar quais funções ainda apresentam déficit de servidores. A equipe de jornalismo do Estratégia continua em contato para obter mais detalhes!

Ademais, o cargo de Auditor (Conselheiro Substituto) do último concurso exigiu bacharelado em Direito, Economia, Administração ou Contabilidade, com remuneração inicial de R$ 33,6 mil. Já o cargo de Médico possui inicial de R$ 7 mil.

Se você tem interesse no Concurso TCE PB, chegou ao lugar certo! Ao longo deste artigo reunimos as principais informações sobre o edital. Acompanhe pelos tópicos abaixo:

Concurso TCE PB: cargos e vagas

O edital do concurso TCE PB ofertou duas vagas mais cadastro reserva para os cargos de Auditor Conselheiro Substituto e Médico. Confira a distribuição logo abaixo:

Requisitos: bacharelado em Direito, Economia, Administração ou Contabilidade, e exercício de função ou efetiva atividade profissional que exija conhecimentos relacionados à formação de nível superior, por, no mínimo, 10 anos.

Atribuições: substituir os Conselheiros em suas ausências ou impedimentos; presidir a instrução dos processos que lhe forem distribuídos, relatá-los com proposta de decisão a ser votada pelos integrantes do Plenário e participar da discussão sobre eles; atender a convocação da Presidência para completar o quórum das sessões.

Requisitos: bacharelado em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Atribuições: prestar assistência médica de caráter imediato aos membros e servidores do Tribunal e seus dependentes; fornecer atestados médicos para efeito de dispensas de expediente; planejar, executar e avaliar programas preventivos e campanhas educacionais na área de saúde.

Concurso TCE PB: etapas de provas

O concurso TCE PB foi composto por quatro fases para o cargo de Auditor e apenas uma para a função de Médico. Veja abaixo:

• Auditor Substituto de Conselheiro: quatro fases – prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos;
• Médico: uma fase – prova objetiva.

Prova Objetiva (Auditor)

A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, teve a duração de 4 horas e foi aplicada no dia 16 de outubro, no turno da manhã. O exame valeu 150,00 pontos e abrangeu os objetos de avaliação constantes abaixo:

Confira abaixo as disciplinas que foram cobradas na prova objetiva do concurso TCE PB para o cargo de Auditor:

• Língua Portuguesa;
• Ética no Serviço Público;
• Noções de Informática;
• Controle Externo da Administração Pública;
• Legislação Específica;
• Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público;
• Administração Pública;
• Direito Administrativo;
• Direito Constitucional;
• Direito Financeiro;
• Direito Previdenciário;
• Noções de Direito Penal;
• Contabilidade Pública;
• Contabilidade Geral;
• Auditoria;
• Noções de Direito Empresarial;
• Noções de Direito Tributário.

Prova Discursiva

As provas discursivas valeram um total de 100,00 pontos e consistiram de:

• prova dissertativa P2: duas questões discursivas, a serem respondidas em até 20 linhas cada, no valor de 20,00 pontos cada, totalizando 40,00 pontos;
• prova prática P3: voto (composto de relatório, proposta de deliberação e minuta de acórdão), de até 90 linhas, no valor de 60,00 pontos, abordando as disciplinas relacionadas no edital.

As provas discursivas foram avaliadas quanto ao domínio do conteúdo dos temas abordados – demonstração de conhecimento técnico aplicado –, bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.

Prova de Títulos

Abaixo você confere os detalhes acerca da prova de títulos do concurso TCE PB, especificamente para o cargo de Auditor:

Prova Objetiva (cargo de Médico)

A prova objetiva teve a duração de 3 horas e 30 minutos e também foi aplicada no dia 16 de outubro, no turno da manhã. A exame, de caráter eliminatório e classificatório, teve 120 questões, totalizando 120,00 pontos.

Confira abaixo as disciplinas que foram cobradas na prova objetiva do concurso TCE PB para o cargo de Médico:

• Língua Portuguesa;
• Legislação Específica;
• Ética no Serviço Público;
• Noções de Informática;
• Medicina;
• Medicina do Trabalho.

Retificações

A primeira retificação alterou pontos relativos à Prova Objetiva. A etapa passou a ser dividida em duas partes, sendo a primeira de Conhecimentos Básicos, com 30 questões, e a segunda de Conhecimentos Específicos, com 90 questões.

Também foram alterados os critérios de avaliação. Antes, era necessário somente acertar o mínimo de 60 pontos na prova. Agora, fica-se estabelecido da seguinte forma:

• a) nota inferior a 6,00 pontos na parte 1: conhecimentos básicos;
• b) nota inferior a 27,00 pontos na parte 2: conhecimentos específicos;
• c) nota inferior a 36,00 pontos na prova objetiva.

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Concurso TCE PB: último edital (Auditor)

Sob organização do Cebraspe, o último concurso TCE PB foi homologado em 2018 e posteriormente prorrogado. Entretanto, tendo em vista a suspensão temporária por conta da pandemia, a validade final foi reajustada para 13 de maio de 2024:

Foram ofertadas 20 vagas mais formação de cadastro de reserva para os cargos de Auditor de Contas Públicas e Agente de Documentação.

Desses, foram nomeados 35 candidatos, sendo 30 Auditores de Contas e 05 Agentes de Documentação.

Quantitativo de inscritos

O certame registrou 6.981 inscritos, sendo que o cargo com maior procura foi o de Agente de Documentação, com 3.940 inscrições.

	Inscritos	Demanda
Auditor de Contas	3.041	202,73
Agente de Documentação	3.940	788,00
TOTAL	6.981	–

Etapas do concurso TCE PB

1. Prova Objetiva para todos os cargos (eliminatório e classificatório)
2. Prova Discursiva para todos os cargos (eliminatório e classificatório)
3. Programa de Formação somente para Auditor de Contas (eliminatório)

Prova Objetiva

Para o cargo de Auditor de Contas, a prova foi composta por 100 questões distribuídas entre as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa;
• Controle Externo da Administração Pública;
• Legislação Específica;
• Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público;
• Administração Pública;
• Direito Administrativo;
• Direito Constitucional;
• Direito Financeiro;
• Direito Previdenciário;
• Noções de Direito Penal;
• Contabilidade Pública;
• Contabilidade Geral;
• Matemática Financeira; e
• Análise de Informações.

Já para Agente, a etapa teve a metade de questões. 50 para as disciplinas de:

• Língua Portuguesa;
• Direito Constitucional;
• Noções de Administração de Recursos
• Materiais;
• Noções de Administração Pública;
• Noções de Informática;
• Organização de Documentos;
• Atendimento ao Público; e
• Legislação Específica.

Prova Discursiva

Para ambos os cargos do concurso TCE PB, a Prova Discursiva foi composta por uma redação de texto dissertativo. Os conhecimentos exigidos na etapa também variaram conforme o cargo:

Auditor de Contas	Agente de Documentação
Controle Externo da Administração Pública; Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público; Administração Pública; Direito Administrativo; Direito Constitucional; e Direito Financeiro	Direito Constitucional e Noções de Administração Pública

Concurso TCE PB: carreiras

Auditor de Contas Públicas

Requisitos: diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Atribuições: realizar as atividades de controle externo necessárias ao funcionamento da organização, atuando individualmente ou como integrante de grupo multidisciplinar de trabalho, no sentido de investigar, examinar, analisar e relatar atos e fatos relacionados com a Administração Pública Estadual ou Municipal sujeitos à apreciação do Tribunal, para efeito de instruir as decisões deste no tocante à adequação e compatibilidade dos mesmos atos com os princípios constitucionais da Administração Pública, bem assim com as disposições legais e normativas a que estejam sujeitos os administradores; Entre outros.

Agente de Documentação

Requisitos: certificado de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente.

Atribuições: realizar atividades de nível intermediário, a fim de fornecer auxílio administrativo, compreendendo, entre outras, o encaminhamento dos autos processuais; a consulta a bancos de dados, digitação de textos, mapas e tabelas estatísticas; a elaboração de minutas de correspondências e despachos interlocutórios, preenchimento de formulários; o controle e a tramitação de documentos, expedientes e processos e outras atividades determinadas pela chefia imediata.

Cargos vagos

Segundo informações do próprio órgão, existem atualmente 61 cargos vagos, distribuídos entre as seguintes funções:

• Agente Condutor de Veículos: 8
• Agente de Documentação: 14
• Agente de Protocolo e Tramitação: 2
• Assistente Jurídico: 10
• Auditor de Controle Externo: 26
• Médico: 1

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