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A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte definiu os nomes dos membros da comissão organizadora do novo edital do concurso PGE RN.
As oportunidades serão para Analista Jurídico e o quantitativo de vagas ainda não foi divulgado. Além disso, a realização do novo certame está prevista no planejamento plurianual do Estado.
- Concurso PGE RN
- Status: comissão foramda
- Banca: a definir
- Vagas: a definir
- Salário inicial: R$ 11.566,80
A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:
Concurso PGE RN: situação atual
Comissão
Consta em publicação no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, do dia 14 de junho de 2025, os nomes dos servidores que fazem parte da comissão:
- Iris De Carvalho Medeiros (Presidente);
- André Luiz Pinheiro Saraiva;
- Paulo Roberto Negócio De Freitas.
Confira o documento na íntegra:
Plano Plurianual
A necessidade de realização de um novo concurso para servidores – área de apoio – da PGE RN foi citada no Plano Plurianual estadual para os anos de 2020-2023.
De acordo com o documento publicado em 13 de abril de 2022, os novos editais serão destinados aos cargos de procurador e servidores da área de apoio.
Veja detalhes na imagem abaixo:
Concurso PGE RN: cargos e vagas
O concurso será para o preenchimento de cargos da carreira de Assessor Jurídico Estadual. Porém, não foi publicado o quantitativo de vagas ofertadas.
Para concorrer é necessário ser bacharel em Direito e inscrito regularmente na OAB.
Concurso PGE RN: cargos e vagas
Por se tratar do primeiro concurso promovido para o quadro de servidores, as informações sobre os cargos serão baseadas no plano de cargos e salários, publicado em 2010.
De acordo com o PCS, o quadro de apoio da PGE RN é composto pelos seguintes cargos:
| Cargos | Quantidade |
|---|---|
| Auxiliar técnico processual | 43 |
| Assistente técnico processual | 67 |
| Técnico processual | 48 |
| Auditor de cálculos judiciais e administrativos | 10 |
| Biblioteconomista judicial | 1 |
| Auditor de projetos, obras e Serviços de Engenharia | 2 |
| Analista de Sistema de Informática Judicial | 2 |
| Técnico em Informática judicial | 2 |
| Assistente Técnico em Informática judicial | 5 |
| Técnico em contabilidade judicial | 5 |
| Técnico em Edificações | 1 |
Concurso PGE RN: remunerações
Consoante a Lei Complementar n.º 518, de 26 de junho de 2014, a carreira de Assessor Jurídico é organizada em três classes:
I – Assessor Jurídico de terceira classe;
II – Assessor Jurídico de segunda classe; e
III – Assessor Jurídico de primeira classe.
A estrutura remuneratória do cargo de Assessor Jurídico é a seguinte:
| CARGO | NÍVEL | CARGA HORÁRIA | REMUNERAÇÃO |
|---|---|---|---|
| Assessor Jurídico | 1 | 40h | R$ 14.280,00 |
| Assessor Jurídico | 2 | 40h | R$ 12.852,00 |
| Assessor Jurídico | 3 | 40h | R$ 11.566,80 |
Os servidores têm direito a:
- décimo terceiro salário;
- adicional de férias;
- retribuição por exercício de cargo de provimento em comissão e função de confiança; ou
- indenizações.
Os salários da PGE RN são divididos conforme a imagem abaixo:
Além do vencimento básico, os servidores terão direito a Gratificação de Apoio à Representação Judicial – GRAJUD no valor de:
I – R$ 1.200,00 mensais para os servidores portadores de diploma de curso superior;
II – R$ 900,00 mensais para os servidores portadores de certificado de conclusão do ensino médio; e
III – R$ 500,00 mensais para os servidores portadores de certificado de conclusão do ensino fundamental.
Requisitos do concurso PGE RN
| Cargos | Requisitos |
|---|---|
| Auxiliar técnico processual | Certificado de conclusão do ensino fundamental em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. |
| Assistente técnico processual | Certificado de conclusão do ensino médio em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. |
| Técnico processual | Diploma ou certificado de curso superior nas áreas de direito, administração, economia e estatística, reconhecido pelo Ministério da Educação |
| Auditor de cálculos judiciais e administrativos | Diploma ou certificado de curso superior de Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da |
| Biblioteconomista judicial | Diploma ou certificado de curso superior de Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação |
| Auditor de projetos, obras e Serviços de Engenharia | Diploma ou certificado de curso superior de Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação |
| Analista de Sistema de Informática Judicial | Diploma ou certificado de curso superior na área de Informática, reconhecido pelo Ministério da |
| Técnico em Informática judicial | Diploma ou certificado de curso superior na área de Informática, reconhecido pelo Ministério da Educação |
| Assistente Técnico em Informática judicial | Certificado de conclusão do ensino médio de Técnico em Informática em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. |
| Técnico em contabilidade judicial | Certificado de conclusão do ensino médio de Técnico de Contabilidade em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. |
| Técnico em Edificações | Certificado de conclusão do ensino médio de Técnico em Edificações em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. |
Concurso PGE RN: etapas e provas
Não consta ainda como os candidatos do concurso serão avaliados.
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Informações PGE RN
- Provas: a definir
- Vagas: a definir
- Cargos: Assessor Jurídico Estadual
- Banca: a definir
- Escolaridade: nível superior
Créditos:
Estratégia Concursos
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