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Fique por dentro – Diretrizes para LOA 2026 prevê novos concursos RN!

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Foi publicada a Lei nº 12.369, de 04 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, com previsão de concursos RN.

O texto fixa metas fiscais, prioridades de governo, limites de despesa e regras para a aplicação dos recursos públicos ao longo do próximo exercício financeiro.

Entre os principais pontos, está a possibilidade de realização de novos concursos públicos em diversos órgãos do Rio Grande do Norte. Veja abaixo a lista de órgãos contemplados:

  • Assembleia Legislativa (ALRN)
  • Tribunal de Contas do Estado (TCE RN)
  • Tribunal de Justiça (TJ RN)
  • Controladoria-Geral do Estado (CGE RN)
  • Polícia Militar (PM RN)
  • Polícia Civil (PC RN)
  • Departamento Estadual de Trânsito (Detran RN)
  • Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon RN)
  • Centrais de Abastecimento (Ceasa RN)
  • Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz RN)
  • Polícia Penal (Polícia Penal RN)

Vale lembrar que se trata apenas de uma previsão. A publicação dos editais ainda depende de viabilidade orçamentária e autorização dos órgãos competentes.

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