Fique por dentro – LOA 2025 prevê novos certames

Foi publicada no última quarta-feira (29/01) a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Rio Grande do Norte, trazendo importantes previsões para a realização de concursos públicos em 2025.

Entre as seleções previstas, destaca-se o concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE RN), que visa a contratação de defensores públicos e servidores administrativos, com o objetivo de ampliar o acesso à justiça gratuita para a população hipossuficiente.

A LOA 2025 segue a diretriz da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), publicada em agosto de 2024, que já indicava a possibilidade de novos certames para diversos órgãos do estado. A efetivação das seleções, no entanto, dependerá da viabilização pelos respectivos órgãos e da disponibilidade orçamentária.

Lista de Concursos Rio Grande do Norte previstos na LOA 2025

A LOA 2025 contempla previsão de concursos públicos para diversas áreas no Rio Grande do Norte. Confira os principais certames que podem ocorrer:

Controle

• Controladoria-Geral do Estado do RN (CGE RN)

Concursos Rio Grande do Norte LOA 2025: Educação

• Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC RN)

Legislativo

• Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL RN)

Concursos Rio Grande do Norte LOA 2025: Administração Pública

• Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap RN)
• Sistema Único de Assistência Social (SUAS RN)
• Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP)
• Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN)
• Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema RN)

Segurança Pública

• Polícia Militar do RN (PM RN)
• Polícia Civil do RN (PC RN), incluindo a previsão de formação de aprovados
• Polícia Penal do RN
• Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM RN)
• Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran RN)

Concursos Rio Grande do Norte LOA 2025: Tribunais – Defensorias – Ministério Público

• Defensoria Pública do Estado do RN (DPE RN)
• Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE RN)
• Ministério Público do Estado do RN (MP RN)
• Tribunal de Justiça do Estado do RN (TJ RN)

Fisco

• Secretaria da Fazenda do Estado do RN (Sefaz RN)

Vale ressaltar que a inclusão dos certames na LOA representa uma indicação orçamentária, mas não garante a realização dos concursos. A definição de datas, quantidade de vagas e bancas organizadoras dependerá das deliberações de cada órgão.

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