Fique por dentro – Manual de Redação para PF: pontos mais importantes

E aí, concurseiro! Como você está? Espero que esteja muito bem! Nesta oportunidade, iremos falar sobre o Manual de Redação para PF, que – em 2018 – a Presidência da República o atualizou. Em relação à edição anterior, a vigente trouxe modificações no sentido de simplificar a comunicação interna nos órgãos e entidades vinculadas ao Executivo federal.

Nesse sentido, a fim de facilitar a sua compreensão acerca dessa temática relevante para sua prova, estruturamos este artigo em tópicos. Ademais, adotamos uma linguagem simples e objetiva.

• No tópico inicial, contextualizaremos a comunicação oficial e seus atributos;
• Em seguida, falaremos a respeito dos pronomes de tratamentos e das maneiras de encerrar uma comunicação oficial;
• No último tópico, sintetizaremos as espécies de correspondências oficiais, consoante o Manual de Redução para PF.

Enfim, vamos nessa!

Introdução e atributos da Redação Oficial

A princípio, entenda que a comunicação oficial se compõe de três elementos, sendo uma tríade: alguém comunique (serviço público); algo a ser comunicado (assuntos relativos às atribuições do órgão público); e alguém que receba essa comunicação (instituição privada, outro órgão ou alguma entidade pública).

Nesse contexto, a forma pela qual o Poder Público expressa essa comunicação é a redação oficial, sendo o nosso foco o Manual de Redação da Presidência da República para PF.

• O referido Manual estabelece padrões de comunicação e formatação desses documentos;
• A finalidade da aludida edição é pautar o modo pelo qual o Poder Público redige atos normativos e realiza suas comunicações.

Além disso, a redação oficial detém atributos que lhe são inerentes. Dessa maneira, compreenda suas principais características, já que é um assunto que recorrentemente a Banca Examinadora do seu certame cobra em provas:

• Clareza: relaciona-se com o princípio da publicidade; imediata compreensão; palavras e expressões simples; frases curtas e bem estruturadas; não utilização de regionalismo e neologismos; pontuação adequada;
• Precisão: complementa a clareza; articulação da linguagem comum ou técnica; manifestação do pensamento ou da ideia com as mesmas palavras (deve-se evitar o emprego de sinonímia com propósito meramente estilístico);
• Objetividade: identificação da ideia principal e das ideias secundárias; percepção de hierarquia de ideias; contato direto com o assunto, evitando-se excessos de palavras e de ideias;
• Concisão: busca-se dizer o máximo com o mínimo de palavras; deve-se evitar caracterizações e comentários supérfluos, bem como adjetivos e advérbios inúteis;
• Coesão: relaciona-se aos conectivos utilizados;
• Coerência: relaciona-se à lógica das ideias postas no texto;
• Impessoalidade: em nome do serviço público; ausência de impressões individuais; padronização; uniformidade; interesse público;
• Formalidade: obediência a certas regras de forma;
• Padronização: as comunicações eletrônicas utilizam as normativas postas aos documentos físicos;
• Uso da norma padrão: utilização do padrão culto do idioma.

Pronomes de tratamento e fechos, conforme Manual de Redação para PF

Em primeiro lugar, o Manual de Redação para PF traz algumas informações imprescindíveis sobre como falar com o destinatário da comunicação. Sendo assim, entenda certas especificações da redação oficial que se devem observar:

• No vocativo, o emissor se dirige ao destinatário no início do documento;
• Ao longo do corpo textual, pode-se empregar os pronomes de tratamento ´por extenso ou em sua forma abreviada;
• O endereçamento se utiliza no envelope que contém a correspondência oficial;
• Embora se referiram à segunda pessoa gramatical, levam à concordância verbal para a terceira pessoa, assim como a utilização dos pronomes possessivos;
• Quanto aos adjetivos, o gênero gramatical deve coincidir com o sexo da pessoa a que se refere;
• Na identificação do signatário, o cargo ocupado por pessoa do sexo feminino deve ser flexionado no gênero feminino;
• Os pronomes “Vossa Excelência” (acima de vereador) ou “Vossa Senhoria” (vereador para baixo, com exceção do Presidente da Câmara) utilizam-se para comunicar diretamente com o receptor. Isto é, fala-se com a autoridade;
• A expressão “Sua Excelência” utiliza-se para se referir a alguma autoridade (fala-se indiretamente). Ou seja, fala-se da autoridade;
• Em comunicações oficiais, aboliu-se o uso de “Digníssimo”, “Mui Digníssimo” e “Ilustríssimo”;
• Deve-se evitar o uso de “Doutor” indiscriminadamente;
• O tratamento – por meio de “Senhor” – confere a formalidade desejada.

Por fim, com relação ao encerramento da comunicação oficial essa irá variar de acordo com a hierarquia dos interlocutores. Portanto, a saudação do destinatário depende da relação hierárquica dos correspondentes.

• Para os que são pares ou subordinados, utiliza-se “atenciosamente”;
• Para o superior, emprega-se “respeitosamente”.

Oportunamente, ressalta-se que para comunicações que se dirigem a autoridades estrangeiras, excluem-se tais fórmulas e adotam-se ritos e tradições próprias.

Preliminarmente, é essencial compreendermos que existem espécies e subespécies de correspondências oficiais no Manual de Redação para PF. Vejamos:

No tocante ao padrão ofício, antes do Manual de Redação para PF, o qual está em vigência, existiam outros três expedientes – aviso, memorando e ofício. Contudo, extinguiram-se os dois primeiros, passando a ter apenas o ofício.

Quanto ao ofício, há subespécies que você deve saber para fins do seu futuro cotidiano, bem como para prova que se avizinha:

• Circular: de um emissora para mais de um destinatário;
• Conjunto: de mais um emissor para um único destinatário;
• Conjunto circular: de mais de um emissor para mais de um destinatário.

Com relação à exposição de motivos, trata-se de expediente de Ministro de Estado que se dirige ao Presidente ou Vice-Presidente da República. Caracteriza-se por ser o principal meio de comunicação entre esses.

• Há dois subtipos: informativo (almeja informar algum assunto) e propositivo/normativo (busca propor algum projeto ou alguma medida a ser feita).
• Pode ser enviado aos demais Poderes a cópia da Exposição de Motivos;
• Exposição de Motivos Interministerial: quando o referido expediente envolver mais de um Ministério.

Quanto à mensagem, refere-se ao instrumento de comunicação oficial entre os chefes dos Poderes Públicos.

• A minuta de mensagem pode ser encaminhada pelos Ministérios à Presidência da República cuja assessoria caberá a redação final.

Para encerrar, no que se refere ao correio eletrônico, saiba que se trata de documento oficial, que deve terminar em “gov.br”. Outrossim, é a principal forma de comunicação da Administração Pública, devido ao seu baixo busco e celeridade.

• É conveniente destacar que o seu valor documental depende da emissão de certificação digital, a qual ateste a identidade do remetente;
• Sua forma é flexível, enquanto a sua linguagem é formal;
• Esquematização: assunto; saudação inicial / vocativo; corpo textual; fecho; e bloco de assinatura.

Considerações finais

Diante disso, destacamos os principais assuntos relacionados ao Manual de Redação para PF, com o intuito que você extraísse o maior número de informações que serão úteis não apenas para sua prova, mas também para o seu futuro cotidiano.

Ademais, ressaltamos que nessa reta final é fundamental que os conhecimentos sejam objetivos para sua melhor preparação, como fizemos ao longo do texto.

Enfim, para conteúdos de fácil compreensão, siga nessa jornada conosco!

“É justo que muito custo aquilo que muito vale.” (Santa Teresa D’Ávila)

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