O deputado federal Nicoletti apresentou um pedido de indicação legislativa para solicitar ao presidente Lula a convocação dos excedentes dos concursos Policiais da União. A medida busca a convocação de todos os candidatos aprovados nos concursos PF, PRF e DEPEN que atualmente estão sendo considerados eliminados devido à cláusula de barreira estabelecida pelo decreto 9.739/2019. A proposta requer a colaboração de outros parlamentares para ser ratificada e contempla retificações nas homologações finais dos concursos PF, a mudança do prazo de validade para 2 anos, afastamento da cláusula de barreira e a convocação de aproximadamente 1.000 candidatos. Já para os concursos PRF e DEPEN, a proposta inclui a edição de uma Medida Provisória para aumentar o efetivo, a autorização de convocação dos respectivos candidatos excedentes e a prorrogação do prazo de validade até 2025 e 2026, respectivamente.
O parlamentar quer convocação de excedentes, uma medida que busca garantir maior eficiência nos órgãos públicos. A convocação de excedentes consiste em chamar os aprovados em concursos públicos que foram classificados além do número de vagas ofertadas inicialmente.
Essa convocação tem como objetivo aproveitar o potencial dos candidatos aprovados, que muitas vezes aguardam meses, ou até mesmo anos, por uma oportunidade de assumir um cargo no serviço público. Com a convocação de excedentes, é possível preencher as vagas ociosas e garantir um melhor funcionamento dos órgãos públicos.
O parlamentar que defende essa medida entende que, ao convocar os excedentes, estará aproveitando uma mão de obra qualificada, que já passou por todas as etapas exigidas em um concurso público. Além disso, a convocação de excedentes também é uma forma de valorizar o esforço e dedicação dos candidatos aprovados, que se preparam durante meses para enfrentar um processo seletivo que muitas vezes é bastante concorrido.
A convocação de excedentes também traz benefícios para a sociedade. Com mais servidores atuando nos órgãos públicos, é possível agilizar os processos burocráticos, como a análise de processos e a liberação de documentos. Além disso, a convocação de excedentes também pode contribuir para a melhoria do atendimento ao público, uma vez que o aumento do efetivo pode diminuir as filas e o tempo de espera para o atendimento.
No entanto, é importante ressaltar que nem todos os órgãos públicos possuem a possibilidade de convocar excedentes. Isso ocorre porque cada concurso público tem um prazo de validade e, após esse período, não é mais possível convocar os aprovados além do número de vagas ofertadas inicialmente. Além disso, é necessário avaliar a disponibilidade orçamentária para a convocação dos excedentes, já que o Estado precisa ter recursos suficientes para arcar com os salários e benefícios desses novos servidores.
A convocação de excedentes pode ser uma medida positiva para o serviço público, desde que seja feita de forma planejada e responsável. É fundamental que haja uma análise criteriosa da necessidade de cada órgão e também da disponibilidade orçamentária. Além disso, é importante garantir que os aprovados convocados sejam devidamente capacitados e preparados para assumir suas funções.
Em um país que busca constantemente a eficiência na administração pública, a convocação de excedentes pode ser uma estratégia interessante para garantir a qualidade do serviço oferecido à população. Com uma mão de obra qualificada e comprometida, os órgãos públicos podem desenvolver suas atividades de forma mais ágil e eficiente, contribuindo para o desenvolvimento do país e a satisfação dos cidadãos.
Créditos:
Estratégia Concursos
