Fique por dentro – Resolução CFP nº 001/99 para o TJ SP

Neste artigo você encontrará um resumo acerca das normas de atuação para psicólogos em relação à questão da orientação sexual, conforme o que preceitua a Resolução nº 001/99 do Conselho Federal de Psicologia.

Olá, psicólogo concurseiro, tudo bem com você? Estudando muito para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo? Certamente sim! Afinal, são 137 vagas para o cargo de Psicólogo Judiciário do referido órgão. Portanto, essa é uma grande oportunidade para que você seja servidor efetivo do maior Tribunal de Justiça do Brasil. Desse modo, nós do Estratégia Concursos iremos elaborar uma série de resumos que auxiliará você a alcança esse objetivo.

Para auxiliar você nessa missão, elaboramos um resumo acerca do tema normas de atuação para psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Tal tema está fundamentado na Resolução CFP nº 001/99. Elaboramos este resumo que ajudará você a memorizar conceitos importantes acerca desse assunto que são importantes em provas de concurso.

Além disso, lembre-se de que resumos são uma excelente ferramenta para revisar tópicos importantes para a prova.

Desse modo, atente-se aos destaques deste material, pois eles evidenciam pontos relevantes para o seu certame.

O edital do TJ-SP 

Primeiramente, é importante ressaltar que o concurso do TJ-SP será organizado pela Fundação Vunesp, que a banca que tradicionalmente organiza os concursos desse tribunal.  

Outrossim, vale lembrar que a remuneração inicial é de R$ 9.061,53, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte. 

Além disso, é válido enfatizar também que as provas objetivas acontecerão no dia 06 de abril de 2025. Desse modo, daqui até a data da prova, temos tempo para você afinar seus estudos e gabaritar o maior número de questões. Portanto, fique por aqui e mãos à obra. 

Considerações iniciais

Primeiramente, é importante destacar que a Resolução CFP nº 001/99 estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

Para tanto, a resolução traz algumas considerações que merecem destaque em nosso resumo.

Em primeiro lugar, a norma traz que o psicólogo é considerado um profissional de saúde. Desse modo, em sua prática profissional, independentemente da área na qual esteja atuando, o psicólogo é frequentemente interpelado por questões ligadas à sexualidade.

Outrossim, de acordo com a Resolução CFP nº 001/99, a forma como cada um vive a sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade.

Além disso, explicitamente a norma em análise preceitua que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio ou perversão. Portanto, não deve ser tratada como patologia ou doença.

Dessa forma, conforme a resolução, a psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento de questões relacionadas à sexualidade de modo a permitir a superação de preconceitos e discriminações, tendo em vista que há, na sociedade, uma inquietação em torno de práticas sexuais que se desviam da norma estabelecida sócio culturalmente.

Considerações importantes da Resolução CFP nº 001/99

De acordo com a Resolução CFP nº 001/99, os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção do bem-estar das pessoas e da humanidade.

Outrossim, os psicólogos deverão, de acordo com a normativa em análise, contribuir com o seu conhecimento para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas (atenção! Esse é o termo utilizado na Resolução CFP nº 001/99 – Práticas Homoeróticas).

Ademais, os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Além disso, a norma explicita que os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade.

Não deverão os psicólogos se pronunciar, participar de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação em massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Para finalizar

Por fim, lembre-se de que o Concurso do TJ-SP é uma excelente oportunidade para que você, psicólogo, consiga ingressar na esfera do Poder Judiciário. Outrossim, os concursos no âmbito da Justiça oferecem excelentes remunerações. Portanto se esforce e se debruce nos estudos para alcançar o tão sonhado cargo público. 

Enquanto isso, nós do Estratégia Concursos buscaremos facilitar a sua caminhada rumo a esse objetivo. Se você ainda não conhece os nossos cursos, clique aqui e encontre o curso que atenderá às suas necessidades. 

Outrossim, é necessário que você responda muitas questões Fundação Vunesp, pois, somente assim, você conhecerá o perfil da banca e perceberá como ela cobra os assuntos dispostos no conteúdo programático do seu edital. Conheça a nossa plataforma de questões e aproveite essa grande oportunidade. 

Finalmente, não deixe de acompanhar e ficar por dentro do que acontece no mundo dos concursos. 

Bons estudos e até mais! 

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