Agentes públicos são pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta. Eles estão divididos em cinco tipos: agentes políticos, agentes administrativos (servidores públicos, empregados públicos e agentes temporários), agentes honoríficos, agentes delegados e agentes credenciados. Os agentes de fato são aqueles que atuam em prol do interesse público, mesmo não tendo vínculo formal com a Administração, enquanto os agentes putativos são aqueles que atuam “como se fossem parte dela”. Os militares podem ser considerados servidores públicos ou uma categoria diferente. Os cargos públicos podem ser ocupados tanto por servidores efetivos quanto por cargos comissionados.
O Concurso Nacional Unificado (CNU) é uma das principais formas de ingresso no serviço público no Brasil, abrindo oportunidades para diversas áreas e cargos. Entre os assuntos que podem ser cobrados nas provas está o estudo dos agentes públicos.
Os agentes públicos são responsáveis por exercerem atividades em nome do Estado, seja em âmbito federal, estadual ou municipal. Eles podem ser divididos em categorias, como agentes políticos, servidores públicos e particulares em colaboração com o poder público.
Os agentes políticos são aqueles que ocupam cargos eletivos, como presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores. Sua função é exercer o poder de decisão e representar o povo nas tomadas de decisões políticas.
Já os servidores públicos são aqueles que ingressam na administração pública por meio de concurso público, ocupando cargos efetivos ou comissionados. Eles prestam serviços à sociedade e são regidos por princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Os particulares em colaboração com o poder público são pessoas que atuam em parceria com o Estado, por meio de contratos de concessão, permissão ou autorização. São exemplos disso os serviços terceirizados, como limpeza e segurança, que são fornecidos por empresas privadas, mas que atuam em parceria com o poder público.
Vale ressaltar que todos esses agentes públicos devem respeitar as normas e leis que regem a administração pública, garantindo a legalidade e a eficiência dos serviços prestados. Além disso, devem agir de forma ética e responsável, visando sempre o interesse coletivo.
No CNU, é comum encontrar questões que abordem os direitos, deveres e responsabilidades dos agentes públicos, bem como os princípios que regem a administração pública. Portanto, é importante estudar com atenção esses temas, compreendendo a importância dos agentes públicos para o bom funcionamento do Estado.
Assim, ao se preparar para o CNU, é fundamental revisar e entender os conceitos relacionados aos agentes públicos, assim como suas atribuições e responsabilidades. Dessa forma, o candidato estará mais preparado para responder questões que envolvam esse assunto nas provas.
Portanto, o estudo dos agentes públicos é fundamental para quem almeja ingressar no serviço público por meio do CNU. É importante compreender as diferenças entre os agentes políticos, servidores públicos e particulares em colaboração com o poder público, assim como os princípios que regem a administração pública. Com uma boa preparação nesse tema, o candidato aumentará suas chances de obter um bom desempenho nas provas e conquistar uma vaga no setor público.
Créditos:
Estratégia Concursos