A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou uma portaria que regulamenta as novas regras de teletrabalho, adotando o regime híbrido a partir de 1º de fevereiro. Isso gerou insatisfação entre os servidores que anteriormente adotavam o homeoffice. Os servidores terão que cumprir no mínimo 32 horas mensais presencialmente, e aqueles que cumprem jornada reduzida terão que trabalhar entre 16 e 24 horas presenciais por mês. A portaria também estabelece que nos primeiros três meses os servidores poderão cumprir a carga presencial excepcionalmente. Além disso, foi publicado um edital com 40 vagas para o concurso da STN, cujas inscrições vão até 04 de março.
Tesouro define regras para teletrabalho
O Ministério da Economia, através do Tesouro Nacional, definiu novas regras para o teletrabalho. Com o aumento do número de empresas adotando esta modalidade de trabalho, o Tesouro decidiu estabelecer diretrizes para garantir a eficiência e segurança das atividades realizadas a distância.
Uma das principais medidas é a definição de um limite máximo de horas diárias de trabalho para os funcionários em regime de teletrabalho. De acordo com a portaria publicada pelo Tesouro Nacional, os trabalhadores não poderão exceder 8 horas de trabalho por dia, para garantir o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.
Além disso, a portaria estabelece a necessidade de um acordo formal entre a empresa e o funcionário que irá atuar em regime de teletrabalho. Este acordo deverá incluir as atividades que serão desempenhadas a distância, as metas a serem alcançadas e os instrumentos de controle que serão utilizados para garantir a qualidade do trabalho.
Outro ponto importante é a garantia de que os funcionários em teletrabalho terão acesso aos mesmos benefícios oferecidos aos trabalhadores presenciais, como plano de saúde, vale-refeição e outros benefícios. Isso visa garantir a igualdade de condições entre os colaboradores, independentemente do local de trabalho.
A portaria do Tesouro Nacional também ressalta a importância da segurança da informação no teletrabalho. As empresas que adotarem esta modalidade de trabalho deverão garantir que os funcionários tenham acesso seguro aos sistemas e dados da empresa, para proteger a integridade das informações.
Com estas novas regras, o Tesouro Nacional busca garantir que o teletrabalho seja uma opção viável e segura para as empresas e seus funcionários. Ao estabelecer diretrizes claras e objetivas, o órgão visa promover a melhoria das condições de trabalho a distância e garantir a eficiência das atividades realizadas neste formato.
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