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Devido o atual cenário de calamidade pública no estado Rio Grande do Sul (RS), diversos concursos estão tendo as provas adiadas.
Até agora, o Concurso Nacional Unificado (CNU) e as seleções do INMETRO, DPE PR e da Prefeitura de Venâncio Aires foram os primeiros a publicar os respectivos adiamentos.
No entanto, a expectativa levantada pelos especialistas é de que os desastres climáticos ainda se perpetuem ao longo de maio, além do difícil período de reconstrução dos municípios afetados.
Nesse sentido, muitos outros concursos da região gaúcha terão de adiar as suas atividades, destinando, também, todos os tipos de recursos às áreas necessitadas.
Mediante a isso, o deputado estadual Túlio Gadêlha (Rede PE) elaborou o projeto de lei (PL) 1530/24, que permite o adiamento de provas em concursos públicos federais em caso de calamidade pública.
Para autorizar tal ação, o PL acresce o seguinte artigo em lei de 1990: “art. 11. Parágrafo único: o edital deverá prever o adiamento de provas de concurso público, no caso de estado de calamidade pública decretado pelo Poder competente, que afete os locais de realização do certame, conforme Regulamento.
Apresentado na última sexta-feira (3), o texto seguirá para a análise das comissões temáticas e, caso aprovado, será votado na Câmara.
Importante ressaltar que o decreto de calamidade pública, reconhecido pelo Governo Federal em 336 municípios gaúchos, é consequência dos diversos tipos de desastres, classificados em nível III – grande porte e intensidade, na região;
O estado sofreu nos últimos dias com diversas inundações, fortes chuvas, desabamentos de terra, quebras de barragens, granizo, falta de água, luz e alagamentos.
Conforme o levantamento da Defesa Civil, são 83 mortos, 111 pessoas desaparecidas, 291 feridos, 149,3 mil pessoas fora de casa, sendo 20 mil em abrigos e 129,2 mil desalojadas (em casas de familiares ou amigos. Ao todo, 873 mil pessoas foram afetadas.
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