A Câmara dos Deputados está com edital aberto para concurso público, oferecendo 140 vagas imediatas com remuneração inicial entre R$ 26.196,30 e R$ 34.812,19. O artigo apresenta um resumo da Resolução nº 3 de 1990 do CN, que trata da Comissão Representativa do Congresso Nacional durante o recesso legislativo. A comissão é composta por 7 senadores, 17 deputados federais e seus suplentes, e tem diversas competências, como autorizar a ausência do presidente e vice-presidente do país, deliberar sobre atos normativos do poder executivo, conceder licenças, fiscalizar o poder executivo e exercer atribuições urgentes. As deliberações da comissão são tomadas por maioria simples. É recomendado que os interessados no concurso leiam a resolução completa e estudem com os cursos disponíveis.
A Resolução nº 3 de 1990 do Conselho Nacional, também conhecida como CN, é um importante documento que estabelece diretrizes para a promoção da qualidade de ensino nas instituições de educação básica do Brasil. Essa resolução foi elaborada com o intuito de auxiliar na melhoria da educação brasileira, proporcionando uma educação de qualidade para todos os estudantes.
A Resolução nº 3 abrange diversos aspectos importantes relacionados ao ensino básico no país. Entre eles, destacam-se a garantia de uma formação integral dos estudantes, a valorização dos profissionais da educação, a promoção da inclusão e da diversidade, o estímulo à participação da comunidade escolar e a melhoria das condições de infraestrutura das escolas.
Uma das principais propostas da resolução é proporcionar uma educação integral aos estudantes, visando o desenvolvimento pleno de suas potencialidades. Isso significa que as escolas devem oferecer não apenas o ensino tradicional das disciplinas básicas, como matemática e português, mas também atividades complementares que auxiliem na formação integral dos estudantes. Essas atividades podem incluir esportes, artes, projetos sociais e outras iniciativas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e cidadão dos alunos.
Outro ponto importante abordado pela Resolução nº 3 é a valorização dos profissionais da educação. A resolução reforça a importância dos docentes na qualidade do ensino e propõe a adoção de políticas que estimulem a formação continuada e a valorização desses profissionais. Isso inclui a oferta de cursos de capacitação, o apoio pedagógico e a garantia de condições adequadas de trabalho.
Além disso, a resolução também destaca a importância da promoção da inclusão e da diversidade no ambiente escolar. É fundamental que todas as crianças e adolescentes, independentemente de suas características individuais, tenham acesso a uma educação de qualidade. Para isso, deve-se promover a inclusão de estudantes com deficiência, alunos pertencentes a grupos étnico-raciais específicos, jovens em situação de vulnerabilidade social, entre outros.
A participação da comunidade escolar também é outro ponto abordado pela Resolução nº 3. A escola deve ser um espaço de integração entre alunos, famílias, professores e funcionários. Essa integração contribui para um ambiente mais saudável e para uma educação de melhor qualidade. A resolução propõe a criação de conselhos escolares, fóruns de discussão e outras formas de participação da comunidade na gestão escolar.
Por fim, a melhoria das condições de infraestrutura é outro aspecto contemplado pela Resolução nº 3. Para que as escolas possam oferecer uma educação de qualidade, é necessário garantir que as instalações sejam adequadas e que haja materiais pedagógicos suficientes. Dessa forma, a resolução também propõe a destinação de recursos para a melhoria das escolas.
Em suma, a Resolução nº 3 de 1990 do Conselho Nacional é um importante instrumento que busca promover a qualidade de ensino nas escolas básicas do Brasil. Por meio de diretrizes abrangentes, a resolução propõe ações que visam promover uma educação integral, valorizar os profissionais da educação, promover a inclusão e a diversidade, estimular a participação da comunidade escolar e melhorar a infraestrutura das escolas. Sua implementação efetiva pode contribuir para melhores resultados educacionais e para um futuro mais promissor para todos os estudantes brasileiros.
Créditos:
Estratégia Concursos
